O aluno deverá, no início do curso, ter no mínimo 18 anos de idade.
O aluno deverá ter concluído o Nível Fundamental.
Ter concluído o Ensino Fundamental. No caso de pessoas com deficiência, conforme legislação específica, esse requisito deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização e não somente à certificação do nível exigido; Ter idade mínima de 18 anos;